Termos e condições gerais do site
Ao navegar neste site, você aceita as condições a seguir, que foram atualizadas para maior clareza e transparência em maio de 2026. O uso correto do site depende da leitura atenta destas regras.
Aceitação dos termos
O acesso e uso deste site pressupõem leitura e concordância integral com estes termos. Se não concordar, sugerimos não utilizar os recursos disponíveis.
Definições
Para facilitar o entendimento, usamos alguns termos técnicos que explicamos a seguir.
Uso do serviço
O serviço é fornecido exclusivamente para finalidades legítimas, respeitando a legislação vigente e os direitos de todos os envolvidos.
Elegibilidade
O uso do site é destinado a pessoas maiores de idade ou com autorização legal, residentes em Portugal.
Caso menor, utilize apenas acompanhado de responsável.
Responsabilidades do usuário
Cada usuário deve fornecer informações verdadeiras e zelar pelo uso correto das funcionalidades.
Usos proibidos
As situações abaixo configuram violação grave destes termos.
Propriedade intelectual
Todo conteúdo, marcas e metodologias descritas são protegidas por direitos autorais. O uso é restrito aos limites definidos e não permite reprodução sem consentimento.
Conteúdo do usuário
Informações enviadas por formulários devem ser verdadeiras e não infringir direitos de terceiros.
Direitos sobre conteúdo enviado
O usuário autoriza uso das informações para contato e análise, sempre com respeito à privacidade.
Privacidade e proteção de dados
O site segue a legislação europeia e portuguesa de proteção de dados, detalhada na Política de Privacidade. Não compartilhamos informações sem seu consentimento.
Leia a Política de PrivacidadeAvisos e limitações
Apesar do esforço para manter as informações atualizadas, não garantimos ausência total de erros ou omissões.
Aviso importante
Resultados podem variar. O conteúdo não substitui análise individualizada ou consulta técnica profissional.
Limitação de responsabilidade
Não respondemos por danos indiretos ou incidentais decorrentes do uso do site.
Indenização
O usuário concorda em indenizar a equipe caso descumpra estes termos e cause prejuízo.
Resolução de conflitos
Em caso de divergências, priorizamos solução amigável antes de recorrer a instâncias legais.
Arbitragem
Conflitos podem ser solucionados via câmara de arbitragem de Lisboa, conforme legislação portuguesa.
A arbitragem é opcional e depende de acordo prévio entre as partes.
Resolução online de litígios
Usuários podem utilizar a plataforma europeia de resolução online de conflitos para eventuais disputas.
Acessar plataforma de litígiosLegislação aplicável
Aplica-se a legislação da República Portuguesa.
Término
Podemos interromper o serviço a qualquer tempo em caso de descumprimento destes termos.
Alterações
Estes termos podem ser atualizados sem aviso prévio. Consulte regularmente esta página.
Autonomia das cláusulas
A nulidade de uma cláusula não invalida o restante do termo.
Acordo integral
Este documento representa o acordo completo entre as partes sobre o uso do site.